6 jul 2011 14h59

Reforma política: Calheiros põe ventilador na farofa dos candidatos de 2.012 e institui mandato-tampão de dois anos em 2.016

Florival Ferreira
Mais uma mudança no projeto de reforma política que tramita no Congresso Nacional. Conforme eu publiquei aqui, o deputado Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, havia revelado à bancada do PSB na Câmara dos Deputados que seria proposto mandato de seis anos para os prefeitos e vereadores eleitos em 2.012. Isso para que houvesse coincidência com as eleições de governadores de estado, senadores, deputados e presidente da República em 2.018. Mas o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, apresentou emenda, mantendo a coincidência de eleições em 2.018, porém, com mandato-tampão de dois anos para os prefeitos, seus vices e vereadores a serem eleitos em 2.016.

A nova mudança já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No entanto, para prevalecer, terá que ser aprovada também em duas votações no grande plenário. Além do mandato-tampão de dois anos para os eleitos em 2.016, a proposta de Renan Calheiros altera a Constituição de 1.988 e estabelece novas datas para as posses dos eleitos, a vigorar a partir do ano de 2.019: os prefeitos e vereadores serão empossados no dia 05 de janeiro; os governadores, no dia 10 do mesmo mês: e o presidente da República, no dia 15.

Portando, quem estava pensando em conquistar um mandato de seis anos em 2.012, seja de prefeito, vice ou de vereador, pode tirar o cavalinho da chuva. Quer dizer, por enquanto, porque a discussão da reforma política mal começou e ainda vai passar muita água debaixo dessa pinguelona.

P.S.: Um tempinho só para agradecer aos amigos que se manifestaram ou que, mesmo em silêncio, se solidarizaram comigo por ocasião da morte da minha mãe, ocorrida dia 21 passado. Que Deus lhes pague!
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